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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:20
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 13:19
Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro
Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:00
Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento
Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:02
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 14:30
Acordo impede integração de adicional por tempo de serviço a salário de portuário
A Turma decidiu que o adicional por tempo de serviço pago pela Codesp não deve integrar a base de cálculo do salário e benefícios do guarda portuário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:43
Adicional de periculosidade. Tempo reduzido de exposição
Empregado se expõe por 0:05 ou 0:10 minutos diários aos riscos da periculosidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:45
Administrativo. Processual civil. Servidores médicos.
Adicional por tempo de serviço. Devolução ao erário de valores indevidamente percebidos. Boa-fé. Restituição. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:00
Adicional de tempo de serviço dos empregados da Codesp não tem natureza salarial
De acordo com a decisão, está incontroverso nos autos que a parcela em questão foi criada pela Codesp sem previsão em lei
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 10:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:15
Agravo de instrumento. Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras.
Recurso de revista. Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:03
Ausência de prequestionamento. Agravo regimental em recurso extraordinário.
Servidor público. Adicional por tempo de serviço. Base de cálculo.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:39
Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo
Prescrição de fundo de direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:54
Agravo de Instrumento. Adicional por tempo de serviço
Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Adicional por tempo de serviço. Origem contratual. Supressão.
Sem contrarrazões, os autos são remetidos a este Tribunal para julgamento.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 16:42
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:50
Adicional por Tempo de Serviço. Base de cálculo. Empregado Público
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:11
Servidor Público inativo. Revisão do Adicional por tempo de serviço
Sexta-parte. Prestações de trato sucessivo. Prescrição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Adicional por tempo de serviço. Base de cálculo.
O adicional por tempo de serviço é calculado sobre o salário base e não sobre este acrescido de outras vantagens.